Objectivo Geral: 

Apresentar uma abordagem geral do fenómeno sucessório dando um enfoque particularizado a algumas questões mais específicas em torno da sucessão por morte.

Objectivos Específicos: 

Compreender o fenómeno sucessório de forma ampla;

Analisar as diversas modalidades de sucessão (legítima, legitimária, testamentária e contratual);

Analisar detalhadamente a sucessão legitimária e debater a contraposição com a sucessão testamentária e contratual;

Compreender as limitações à liberdade de disposição por testamento e por contrato;

Debater a tensão existente entre a defesa da tutela familiar e o princípio da liberdade de testar;

Analisar a posição sucessória do cônjuge sobrevivo e do unido de facto.

Público-Alvo: Advogados, juristas, solicitadores e notários.