Conteúdos Programáticos:

1. Considerações gerais em torno do fenómeno sucessório:

1.1. Introdução;

1.2. Das sucessões em geral:

1.2.1. Noção e âmbito da sucessão;

1.2.2. Modalidades/espécies de sucessão;

1.2.3. O fenómeno sucessório:

1.2.3.1. A morte como pressuposto da sucessão;

1.2.3.2. A designação sucessória (fase pré-sucessória);

1.2.3.3. A abertura da sucessão;

1.2.3.4. A vocação sucessória:

           Conceito e conteúdo;

           Pressupostos da vocação sucessória;

           Modos da vocação sucessória.

2. Herdeiros legitimários e cálculo da legítima (a tensão com a sucessão testamentária e contratual):

2.1. Da sucessão legitimaria:

2.1.1. Noção, natureza jurídica e autonomia da legítima;

2.1.2. Os herdeiros legitimários e a medida da legítima;

2.1.3. Cálculo da legítima;

2.1.4. A colação;

2.1.5. A imputação (de liberalidades feitas por conta da legítima);

2.1.6. A deserdação;

2.1.7. A tutela da legítima;

2.1.8. A redução de liberalidades inoficiosas;

2.2. Algumas considerações em torno da sucessão testamentária e contratual;

2.3. A limitação da vontade do autor da sucessão pela quota indisponível – limites à liberdade de disposição por testamento e por contrato

3. O estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo e do unido de facto:

3.1. O estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo;

3.2. A proteção do cônjuge sobrevivo por via do regime de bens;

3.3. Incapacidade sucessória do cônjuge (indignidade e deserdação) e exclusão da sucessão;

3.4. O estatuto sucessório do unido de facto